Acordos de cooperação

 

Cooperação (DRI)

 

O estabelecimento de um Acordo de Cooperação Internacional com instituições de ensino superior estrangeiras contribui para a promoção da universidade no cenário internacional, concedendo-nos maior visibilidade, reconhecimento e valorização no campo da pesquisa, do ensino e da extensão. Seu objetivo principal é ampliar e fortalecer as parcerias internacionais por meio da promoção de intercâmbios de professores e alunos, que propiciam a troca de conhecimento, de experiências acadêmicas, científicas e culturais.

Um Acordo de Cooperação proporciona benefícios para todas as partes envolvidas na assinatura, dentre eles:

  • um melhor acolhimento pela comunidade universitária parceira;
  • participação em mobilidades acadêmicas, que inclui atividades culturais;
  • oportunidade de concorrer a bolsas de estudo ofertadas pela instituição parceira;
  • participação de programas educacionais que concedem duplos diplomas;
  • participar de programas estudantis que ofertam alojamento e/ou alimentação para alunos estrangeiros;
  • possibilidade de isenção de taxa de matrícula.

São três os tipos de Acordos de Cooperação com que trabalhamos atualmente: Acordo Geral, Acordo Específico e o Acordo Multilateral. O documento de cada acordo estabelece os princípios e termos da cooperação entre a UFG e a instituição estrangeira, que geralmente inclui as modalidades de cooperação ou atividades a serem desenvolvidas, orientações para intercâmbios, obrigações das partes, despesas e recursos financeiros (se for o caso), direitos de propriedade intelectual, formas de comunicação e resolução de controvérsias entre as partes, e a vigência do acordo (máximo de 5 anos).

O Acordo Geral poderá ser usufruído por qualquer Unidade Acadêmica na UFG e na instituição parceira.

O Acordo Específico se aplica a Unidades Acadêmicas, Programas de Pós-Graduação ou projetos de estudo específicos. Tal documento conterá os termos para acordos de intercâmbio, de duplo diploma (de graduação ou pós-graduação), desenvolvimento de pesquisa, cursos de capacitação, etc.

Acordo Multilateral também é um acordo específico, mas define a parceria da UFG com duas ou mais instituições, incluindo instituições nacionais. Nesses tipos de acordo, uma delas é responsável por coordenar a negociação da minuta e coletar a assinatura de todas as partes no documento.

Nos casos em que as partes já assinaram o Acordo, mas desejam corrigir, alterar ou complementar alguma cláusula ou termo nele contido, criamos o documento a que chamamos de Termo Aditivo, cuja vigência se estenderá apenas até o prazo final do Acordo ao qual está vinculado.

O processo de estabelecimento de um Acordo de Cooperação Internacional se baseia em regulamentações e normativas federais, em especial no Artigo 116 da Lei n. 8666/1993 e no recente Parecer n. 003/2019-CP-CT&I/PGF-AGU (Para outras normativas aplicáveis ao contexto de acordos internacionais, acesse este link de nossa página). O processo inclui as seguintes etapas:

  • A abertura do processo SEI pelo professor-proponente na UFG (tipo "Administração Geral: Convênios Internacionais") e a inclusão da documentação necessária, cujas informações prestadas subsidiarão as negociações entre a DRI e a instituição estrangeira - Para saber como abrir o processo, clique aqui;
  • A negociação do documento do acordo entre os setores de Acordos Internacionais da DRI e da instituição estrangeira;
  • A construção do documento acordo em duas línguas (na língua estrangeira e em português);
  • A tramitação do processo no SEI, que passa por diversas instâncias, como a Unidade Acadêmica, Pró-Reitorias e Gabinete (Procuradoria Federal na UFG); e
  • A assinatura de todos os representantes legais das partes envolvidas no Acordo (em que deve ser considerado o tempo que leva para o documento impresso chegar de uma instituição parceira à outra, já que a maioria dos acordos ainda são assinados manualmente).

O primeiro documento a ser inserido no processo é o formulário eletrônico, intitulado Acordo de Cooperação Internacional, que pede informações necessárias para a construção do documento da parceria, dentre eles o tipo de acordo a ser solicitado (Geral, Específico ou Multilateral), as justificativas/motivações para o estabelecimento da parceria, as atividades a serem desenvolvidas em cooperação, o nome completo e sigla da instituição estrangeira, os nomes e contatos do professor-interlocutor e da pessoa responsável pelos trâmites administrativos de acordos internacionais na instituição estrangeira, e, por fim, lista os anexos a serem incluídos no processo após o preenchimento do formulário. Dentre eles, estão o e-mail/carta da instituição estrangeira expressando seu interesse recíproco em estabelecer a parceria, e, em casos de projetos específicos e que contemplem a entrada e/ou saída de recursos financeiros, o Projeto deve ser cadastrado na UFG.

Após a tramitação do processo pelas instâncias superiores, ocorre a etapa mais delicada e extensa do processo: a construção e negociação do documento que irá conter os termos da parceria. Com base nas leis e regulamentações de seu próprio país e instituição, e nos objetivos da parceria a ser estabelecida, uma versão inicial do documento do acordo é proposto por um dos lados: o setor de acordos internacionais da UFG ou o da instituição estrangeira. Os representantes legais de cada parte envolvida assinarão o acordo apenas após a concordância das partes em relação à versão final do documento, e sua aprovação pelos respectivos setores jurídicos.

Com isso, o estabelecimento de um Acordo de Cooperação Internacional leva, em média, 5 (cinco) meses para ser concluído, e deve ser solicitado com pelo menos 3 (três) meses de antecedência do início previsto das atividades a serem realizadas em parceria.

Para conhecer a lista das instituições parceiras da UFG, acesse "Acordos Vigentes" (menu "Acordos Internacionais" em nossa página inicial).

E-mail: convenios.dri@ufg.br